O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decide intervir na disputa dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) sobre o Auxílio Gás.
De acordo com informações da Coluna do Estadão, o Palácio do Planalto vai retirar a urgência para análise do projeto de lei que propõe uma nova forma de operacionalizar o benefício. O presidente deseja mais tempo para aprofundar a discussão internamente.
Inicialmente apresentado pelo governo federal como um benefício para os mais necessitados, o novo Auxílio Gás logo se transformou em um problema. Conforme a proposta enviada ao Congresso, a Caixa Econômica Federal poderia receber os fundos do programa diretamente das empresas petrolíferas.
Essa abordagem, defendida por Silveira, foi vista por especialistas como uma maneira de contornar os gastos fora do Orçamento, extrapolando os limites de despesas do quadro fiscal. Estima-se que o programa aumentará significativamente o financiamento do Auxílio Gás até 2026, ano da próxima eleição presidencial, elevando os gastos de R$ 3,4 bilhões atuais para R$ 13,6 bilhões.
Enquanto isso, Haddad busca incluir o programa no Orçamento para não comprometer a estrutura, uma conquista de sua pasta.
O Ministério da Fazenda alertou, conforme relatado pelo Estadão, sobre o risco de fraude e despesas irregulares no novo formato do Auxílio Gás. No entanto, o projeto foi assinado por Haddad.
Uma nota técnica da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, datada de 23 de agosto e obtida pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), destaca: “O modelo de descontos diretos pode incentivar fraudes na política pública, como a revenda de botijões por beneficiários ou operações fictícias entre revendedores e beneficiários”.
A disputa entre os ministros Haddad e Silveira reflete a complexidade e a importância do debate em torno do Auxílio Gás, evidenciando a necessidade de um cuidadoso planejamento e execução para garantir a eficácia e a transparência do programa.
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