O governo do presidente Lula implementou um corte orçamentário que impactou diretamente o Programa Farmácia Popular e o Auxílio Gás, com reduções de R$ 1,7 bilhão e R$ 580 milhões, respectivamente.
Esses programas, que são considerados como marcos na gestão de Lula, sofreram cortes como parte de um congelamento mais amplo de R$ 15 bilhões em despesas, que foi anunciado previamente.
Essa medida foi tomada para cumprir o novo limite de gastos e outras regulamentações de controle das finanças públicas.
O Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsáveis pelos cortes em suas áreas, afirmam que essas decisões são internas e não diretamente influenciadas pela equipe econômica do governo.
Apesar dos cortes anunciados, o MDS garantiu que o pagamento do Auxílio Gás não será prejudicado, indicando possíveis realocações de recursos para manter o programa, se necessário.
O Farmácia Popular, relançado em 2023, oferece medicamentos gratuitos e subsídios para a compra de tratamentos, enquanto o Auxílio Gás oferece suporte para a aquisição de botijões de cozinha a cada dois meses, integrado ao Bolsa Família. No último mês, o valor transferido foi de R$ 102 por família.
Outros programas essenciais também sofreram cortes significativos, incluindo o de estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, com um bloqueio de R$ 578 milhões, e a participação da União em projetos de concessões rodoviárias, com R$ 542 milhões retidos.
Além disso, os congelamentos também afetaram R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), juntamente com R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão e R$ 153 milhões em emendas de bancada, mantendo apenas as emendas individuais.
Dentro desse contexto de ajustes, o Ministério da Saúde foi o mais impactado, seguido pelos Ministérios das Cidades, dos Transportes e da Educação.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
