O projeto de lei que trata das mudanças no auxílio Vale Gás gera preocupações no campo fiscal
Agentes econômicos estão preocupados com o projeto de lei (PL 3.335/2024) que discute alterações no Vale Gás. Segundo integrantes da equipe econômica consultados pelo InfoMoney, o formato proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve avançar no Congresso Nacional.
Ruídos no mercado devido ao texto original
Fontes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento reconhecem em conversas reservadas os ruídos provocados pelo texto do Palácio do Planalto e já consideram possíveis ajustes na redação para evitar possíveis dribles nas regras fiscais vigentes.
Duas formas de operacionalização do benefício
O projeto sugere que o auxílio “Gás dos Brasileiros” será implementado de duas maneiras: pagamento direto às famílias beneficiárias e descontos na compra de gás de cozinha. A regra de benefício a cada bimestre é mantida, assim como a concessão de descontos limitados a uma unidade por família.
Custeamento do auxílio
O projeto prevê que o custeio do Vale Gás poderá ser feito por meio de repasses diretos à Caixa Econômica Federal ou por empresas que firmarem termo de adesão com a União. Especialistas criticam a manobra, que contorna o teto de gastos imposto pelo novo marco fiscal, fragilizando as regras.
Desafios enfrentados
A redação do projeto afetou a credibilidade do governo junto ao mercado financeiro em um momento crucial para a política fiscal. Apesar dos obstáculos, a equipe econômica se compromete a ajustar o texto durante sua tramitação no Congresso Nacional para atender às regras fiscais.
Em resumo, o projeto do Vale Gás enfrenta desafios e críticas, mas há a expectativa de ajustes para compatibilizá-lo com as normas fiscais. A promessa é de que, assim como em ocasiões anteriores, as questões serão resolvidas para o benefício de todos.
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Palavras-chave: Vale Gás, projeto de lei, Congresso Nacional, equipe econômica, ajustes fiscais, mercado financeiro, auxílio social.
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