Um programa governamental conhecido como Auxílio Gás foi estabelecido com o intuito de minimizar o impacto do aumento nos preços do gás de cozinha nas famílias de baixa renda. Desde o seu lançamento, esse programa tem sido fundamental para auxiliar milhões de lares em todo o país a lidar com o custo do gás, aliviando assim sua carga financeira.
Inicialmente, o benefício cobria 50% do valor médio do botijão de 13 kg. No entanto, de acordo com a Medida Provisória 1.155/2023, a cobertura foi ampliada para 100% a partir de janeiro de 2023. Agora, as famílias elegíveis têm direito ao valor completo do botijão a cada dois meses, facilitando a aquisição desse item essencial.
Quem pode participar do programa?
Para ser apta a receber o Auxílio Gás, a família precisa atender a certos critérios. O requisito fundamental é estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir uma renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário-mínimo.
Famílias com membros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mesmo que não estejam listadas no CadÚnico, também são consideradas. Preferencialmente, o benefício é concedido à mulher que lidera o núcleo familiar, conforme os registros.
Critérios de participação
A participação no Auxílio Gás está condicionada aos seguintes requisitos:
- Estar registrado no Sistema de Cadastro Único.
- Famílias com membros que recebem o BPC, independentemente de estarem ou não inscritas no Cadastro Único.
- A seleção das famílias beneficiárias é automática a cada dois meses, com base nos dados atualizados no sistema.
Como solicitar o benefício?
Para ter acesso ao Auxílio Gás, é necessário realizar o registro no Cadastro Único, pessoalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o país. Esse cadastro é crucial como uma chave de acesso a diversos programas sociais geridos pelo governo.
É fundamental manter todas as informações atualizadas após o registro para evitar a perda de benefícios, incluindo endereço, quantidade de membros e renda familiar.
Procedimento de pagamento
O Auxílio Gás é pago mensalmente pelo Bolsa Família. Para aqueles sem conta bancária, os valores são depositados em contas digitais sociais da Caixa Econômica Federal ou em contas bancárias.
Caso o benefício não seja retirado em 120 dias, ele é devolvido automaticamente ao estado. Por isso, é essencial que os beneficiários estejam atentos às datas de pagamento e utilizem o valor dentro do prazo estabelecido.
O montante do Auxílio Gás corresponde a 100% do valor médio do botijão de 13 kg, conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ANP divulga mensalmente o valor médio dos seis meses anteriores para calcular o benefício.
Este auxílio é de extrema importância para muitas famílias, já que sem ele seria difícil adquirir gás de cozinha, comprometendo as necessidades diárias.
Manter o cadastro atualizado
Para continuar recebendo o Auxílio Gás, é imprescindível manter o cadastro no CadÚnico sempre atualizado. Informar imediatamente ao CRAS sobre quaisquer mudanças na composição familiar, endereço ou renda é essencial para evitar a suspensão do benefício.
O governo utiliza essas informações para avaliar os elegíveis e priorizar os mais necessitados. Dessa forma, as famílias que não atualizam seus dados correm o risco de perder os benefícios concedidos.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
