O programa Farmácia Popular e o Auxílio Gás foram impactados por um bloqueio de R$ 2,2 bilhões devido ao congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento federal de 2024. Esta ação faz parte dos esforços do governo para atingir a meta fiscal de déficit zero, equilibrando despesas e receitas no Orçamento deste ano.
O Ministério da Saúde definiu o bloqueio de R$ 1,7 bilhão para o Farmácia Popular, que está programado para receber R$ 3,4 bilhões este ano. Recentemente, o governo anunciou a expansão do programa para incluir medicamentos para rinite, glaucoma, colesterol alto e doença de Parkinson.
Na área da saúde, foram destinados R$ 4,42 bilhões dos R$ 15 bilhões congelados pela equipe econômica, representando o maior valor. Com um orçamento de aproximadamente R$ 46 bilhões, o Ministério liderado por Nísia Trindade é um dos mais ricos em recursos.
Auxílio para compra do Gás
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) é responsável pelo Auxílio Gás, que também sofreu um bloqueio de R$ 580 milhões. Além disso, foram congelados R$ 102 milhões destinados à compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar para combater a insegurança alimentar, totalizando um impacto de R$ 924,1 milhões nos recursos do MDS.
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É importante destacar que os gastos bloqueados podem ser substituídos a qualquer momento pelos ministérios e órgãos federais, exceto se estiverem sendo utilizados para abrir crédito no momento da solicitação.
Nota oficial dos envolvidos
Em comunicado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) afirmou que não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social devido à redução de despesas. A medida não é definitiva e pode ser revisada nos próximos bimestres, caso despesas previstas não se realizem.
O Ministério da Saúde também assegurou que os programas principais não serão afetados pela contenção de gastos. O Farmácia Popular continuará operando normalmente e seu orçamento em 2024 será superior aos anos anteriores, com R$ 3,4 bilhões previstos, representando um aumento de 37% em relação a 2022 (R$ 2,48 bilhões) – ‘.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
