O valor mínimo do benefício do Programa Bolsa Família foi ajustado para R$ 600, e com a inclusão do novo adicional, o valor médio aumentou para R$ 683,75, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. O programa atenderá 20,84 milhões de famílias neste mês, resultando em um total de gastos de R$ 14,23 bilhões.
Além do benefício mínimo, o Bolsa Família oferece três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês com até seis meses de idade, com o pagamento de seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação adequada da criança. Também é concedido um adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e crianças de 7 a 18 anos, além de um adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional de pagamento do Bolsa Família, as transferências são realizadas nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem acessar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para gerenciar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não terão mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que reformulou o programa. O Seguro Defeso era pago a pescadores artesanais que dependiam exclusivamente da pesca e não podiam exercer suas atividades durante o período da piracema.
Cadastro
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família foram integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por ultrapassarem os limites de renda estabelecidos. Por outro lado, cerca de 200 mil famílias foram incluídas devido à política de busca ativa, focada em auxiliar os mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem.
Regra de proteção
A regra de proteção beneficia cerca de 2,58 milhões de famílias em junho, permitindo que aqueles que encontram emprego e aumentam sua renda recebam 50% do benefício por até dois anos, desde que cada membro da família receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 370,54.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás será pago nesta quarta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com NIS final 3. O valor do benefício permanece em R$ 102, devido às reduções recentes no preço do botijão. Com previsão de duração até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias, mantendo-se em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Apenas famílias cadastradas no CadÚnico, com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm direito ao Auxílio Gás. A preferência é dada à mulher responsável pela família, assim como às mulheres vítimas de violência doméstica.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
