Com animação, o ministro de Minas e Energia declarou que o Benefício-gás nacional será expandido. Logo em seguida, o ministro da Fazenda alertou para possíveis impactos negativos no orçamento. Agora, a equipe do presidente Lula parece ter chegado a um acordo sobre o tema.
Benefício-gás passará por ajustes após aprovação do presidente Lula (Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou em modificar o projeto de lei que atualiza o Benefício-gás. O objetivo é reformular o programa, mantendo a integridade fiscal.
O vale-gás foi instituído durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), logo após o início da pandemia de Covid-19. Em meio ao ano eleitoral de 2022, o benefício recebeu um aporte financeiro significativo e incluiu milhões de beneficiários, passando a cobrir 100% do preço médio nacional do botijão de 13 kg.
Inicialmente, o programa previa o pagamento de 50% do valor nacional do botijão de gás. Após assumir a presidência, Lula definiu 100% como valor constante, porém reduziu o número de contemplados e fez poucas aprovações desde o ano anterior.
O que mudará no pagamento do Benefício-gás?
Com o reajuste gradual do Benefício-gás, iniciado em 2025 e finalizado em 2026, ao término do terceiro mandato de Lula como presidente do Brasil, o orçamento destinado ao programa alcançaria R$ 13 bilhões.
Atualmente, o investimento nesse auxílio é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, e há previsão de redução para apenas R$ 600 milhões em 2025. Logo, as mudanças precisam ser compatíveis com o planejamento financeiro do governo.
Um projeto de lei com as alterações já foi assinado pelo presidente Lula e será ajustado para se adequar ao orçamento. Inicialmente, propôs-se que:
- O nome do programa seria alterado para Gás para Todos;
- Os beneficiários receberiam diretamente o botijão de gás de cozinha do revendedor, sem a necessidade de depositar o valor no Caixa Tem para a compra, como ocorre atualmente;
- O número de beneficiados seria expandido de 5,6 milhões de famílias para mais de 20 milhões até 2026;
- Os requisitos para receber continuariam sendo a inscrição no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa da família.
Lila Cunha
Graduada em jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) desde 2018. Com experiência em jornal impresso, atua na cobertura de hard news desde 2019, focando no cenário econômico nacional. Especializada na produção de conteúdo sobre direitos e benefícios sociais. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
